Nota Oficial da Comtur

Nota Oficial da Comtur

A Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (Comtur) vem por meio desta nota oficial informar que notificou oficialmente a ONG Atitude 225 para atender à ordem de desocupação imediata do local onde está instalada na última terça-feira, 21 de fevereiro.

O espaço público pertence ao Terminal Turístico do Perequê Açu, onde também fica a sede da Comtur, sendo o prédio de sua responsabilidade.

O responsável pela ONG, Mario Antonio Massi, não atendeu às determinações, de forma desrespeitosa e, após assinada a notificação,  publicou em redes sociais uma convocação para mobilização com finalidade de ocupação ilegal de espaço público, alegando que está sendo ameaçado. Tal fato não procede, pois além da notificação por escrito (que não denota violência), a Comtur ofereceu um caminhão para que ele faça retirada dos pertences do local. Porém, ele somente diz que vai sair do local se for cedido outro espaço público.

Ainda na noite de terça, o responsável pelo jurídico da Comtur esteve no local pessoalmente, acompanhado da Guarda Civil Municipal, para averiguar a ameaça de ocupação ilegal de espaço público. Ele foi recebido pelo representante oficial, que afirmou que não sairá do local.

Dessa forma, foi elaborado um boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia para garantia da Comtur, responsável pelo ato de fiscalização, que já está tomando as providências legais para solucionar a situação, pois esse espaço poderia estar sendo utilizado por outra instituição que proporcionasse um aproveitamento real da área.

A Companhia é autorizada a tomar esse tipo de providência porque trata-se de um espaço público, sobre o qual não é possível adquirir direito de posse. A Comtur esclarece ainda que não houve nenhum tipo de agressão – verbal e física – perante o notificado ou a qualquer pessoa que apresente grau de parentesco.

O fato que tem gerado toda a questão é a irregularidade da ONG Atitude 225, cuja única documentação é o estatuto da ONG, mas que não apresenta nenhum tipo de convênio nem registro de nenhuma atividade efetiva permanente no espaço – o que não caracteriza a utilização do local pela ONG com finalidade de função social. Além disso, Massi não possui não tem termo de cessão de espaço público.

Neste ano, após a entrada da nova diretoria da Comtur, foi realizada uma reunião a respeito das ONGs que estão instaladas no espaço do Terminal Turístico, ocasião na qual ficou determinada a execução de uma triagem com o objetivo de identificar todas as instituições que não tivessem relação com o objeto social da Comtur e dessa forma, seria solicitada a desocupação referente a esses casos.

Uma das ONGs que também integra o espaço é o Blablabla Posithivo. Para a coordenadora Silmara Retti, é importante que o local seja ocupado por entidades sérias que desenvolvam projetos no prédio e que beneficiem diretamente a comunidade. “Agradecemos o apoio que a Prefeitura e a Comtur vem oferecendo para que nós possamos realizar 320 atendimentos/mês”, frisou.

Fábio Luiz é presidente da ONG Mais Luz – que realiza suas atividades há 2 anos e 8 meses no Terminal Turístico, desenvolvendo ao longo desse tempo, projetos que promovem o esporte e o lazer para a comunidade. Ele ressaltou a importância da parceria com a Comtur e do compromisso social das associações. “É importante que todas as ONGs que utilizam o espaço desenvolvam efetivamente os projetos para que a comunidade seja contemplada e haja credibilidade às instituições. A credibilidade vem pelo agir”, salientou.