Entrevista com presidente da Comtur, Jailton Santos

Entrevista com presidente da Comtur, Jailton Santos

Em dezembro do ano passado, Jailton Santos assumiu a presidência da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (Comtur). Na última sexta-feira, 2 de fevereiro, ele recebeu a equipe do InforMar Ubatuba para uma entrevista exclusiva, em que foi questionado sobre a transparência das contas da companhia, a Zona Azul e o Teatro Municipal. Durante a entrevista esteve ao lado de Jailton a secretária de Comunicação Social da Prefeitura, jornalista Elaine Pinho Pimentel. A ela, veio a se juntar o secretário de Assuntos Jurídicos, o advogado Anthero Mendes Pereira Júnior.

Confiram o vídeo da entrevista:

https://www.youtube.com/watch?v=59MYapaQLrA

TROCA DE GESTÃO

Desde o início da gestão do Prefeito Sato (PSD), quem ocupava o cargo da presidência da Comtur era Andrade Henrique. O novo presidente, Jailton Santos, assumiu no dia 20 de dezembro, mas já no dia 12 do mesmo mês, durante a última sessão ordinária da Câmara, Henrique foi à Tribuna falar sobre sua gestão durante o ano de 2017 e adiantou, demonstrando insatisfação, que seria retirado do cargo. “Por um motivo ou outro eu fui trocado de posição, mas não fui trocado ainda, certo? Até fico admirado quando a pessoa trabalha bastante e é transparente. Do mesmo jeito que eu entrei na companhia, entendeu, eu pretendo sair de lá. Eu tenho um carro, estou pagando a prestação. Faltam 18 prestações. Moro no mesmo lugar. Não adquiri imóvel nenhum, certo? Estou de braços abertos. A minha conta bancária está aberta para qualquer um. E para qualquer autoridade pegar meu holerite no banco para analisar a minha situação financeira”, disse o ex-presidente da Comtur.

Na ocasião, Andrade Henrique mandou um recado ao Prefeito. “E falar para o nosso Prefeito uma coisa só. Ele é uma pessoa muito esforçada, um cara que trabalha, que luta, que muitas pessoas que está ao lado dele, atrapalha, ele tem que ouvir os dois lados da história, mexer com profissional que trabalha a semana inteira? É um tanto desumano. Eu acho que toda justiça tem que ouvir os dois lados da história. Ouvir fofoca todo mundo ouve.” No entanto, ele não revelou o que de fato se passava. Na ocasião, em tom irônico, Andrade disse que recebeu “esse presente de natal” (a notícia de sua saída da presidência) de um assessor do Prefeito. Andrade afirmou que o Prefeito “tem que se rodear mais com pessoas sinceras e transparentes, que falem a verdade sempre.”

O novo presidente da Comtur também não quis falar muito sobre qual teria sido o motivo da mudança na presidência da Companhia, tratando as trocas de posição com naturalidade. Jailton se limitou a dizer que foi feita uma mudança geral na máquina pública. “A gente entende que é uma mudança saudável”, ponderou o novo presidente, que aproveitou para tecer elogios a seu antecessor.

SÓCIOS

A Comtur, uma sociedade de Economia Mista, foi criada nos anos 90. A prefeitura de Ubatuba é acionista majoritária, com 51% das ações, enquanto empresários detêm os 49% das ações restantes. Questionado sobre quem são os sócios da Comtur, Jailton preferiu não citar nomes. “Olha, eu não vou poder falar para você quem são, porque são muitos né? Mas são empresários do município, empresários que em determinado momento, entenderam ser importante criar a companhia municipal de turismo.”  Ele afirmou que “esses acionistas são do município, são empresários conhecidos da nossa cidade que participam junto à Comtur, muitos deles fazem parte do Conselho Administrativo, do Conselho Fiscal e têm acompanhado sistematicamente as atividades da companhia”.

ZONA AZUL

A Comtur conta com duas fontes de receita importantes, a cobrança de taxas de ônibus e vans de turismo e, principalmente, a cobrança de Zona Azul. Segundo informações disponíveis no Portal da Transparência da Comtur, em 2014 a receita bruta da Zona Azul foi de R$ 2.836.232,00. Em 2015, o valor saltou para R$ 4.526.664,24. Os valores arrecadados com estacionamento rotativo pela Comtur em 2016 e 2017, no entanto, ainda não se encontram disponíveis.

O novo presidente se comprometeu a manter o Portal da Transparência da Comtur atualizado e afirmou que uma das metas e propostas de sua gestão é alcançar a excelência no quesito transparência. “A gente está retomando, porque estava em manutenção ou porque estava inativo, enfim, o fato é que a gente está retomando a questão da transparência, inclusive a questão da receita da Zona Azul. A gente vai estar brevemente fazendo essa publicação para que a sociedade entenda, conheça um pouco mais dessa realidade. E aí não só a receita, mas a despesa, pra gente manter a Zona Azul eu tenho que ter funcionário na rua. Então a gente vê algumas pessoas falando de Zona Azul, parece que é só receita, que não tem despesa. A despesa é muito grande, que é natural, e a gente vai estar colocando isso sim, no Portal da Transparência.”

Questionado sobre quantas vagas de Zona Azul o município possui hoje, Jailton disse que o número é impreciso. “Eu tô fazendo esse levantamento na verdade, contratando uma empresa para fazer um trabalho, um georreferenciamento específico para cuidar disso, pra gente ter essa precisão”, informou.

O novo presidente da companhia aproveitou para anunciar a intenção de informatizar 100% a cobrança da Zona Azul em Ubatuba até a próxima temporada. “A gente vai fazer isso durante o ano, já temos conversado com algumas empresas, pra gente entender como funciona o melhor modelo para a nossa cidade de acordo com a nossa realidade, com a questão de logística”, explicou. “A proposta é que na próxima temporada a gente tenha o modelo 100% informatizado.”

REPASSE PARA A SAÚDE

Por lei municipal (3637/2013), 50% do faturamento líquido com cobrança de Zona Azul nas praias deve ser destinado ao atendimento de urgência e emergência à saúde. Perguntado sobre a prestação de contas desse repasse, o novo presidente disse que está realizando um levantamento para entender o que foi repassado, o que não foi e porque não foi. Ele também afirmou que essa lei está sendo questionada pelo Tribunal de Contas e qualificou como “discutível” o repasse para a saúde. “A gente tem uma companhia que é voltada para fomentar o turismo objetivamente. Quando eu destino recurso para a saúde, não estou entrando no mérito se é certo ou errado, tô dizendo que ele é discutível, é apontável. Então a gente está trabalhando isso também junto ao Tribunal de Contas, que é importante. É bom para a saúde? É. Mas é legal? Se não for legal, não resolve, então é uma coisa que a gente está trabalhando também”, disse.

TEATRO

O Teatro Municipal de Ubatuba foi reaberto em abril do ano passado, mas até hoje não possui Regimento Interno. Em maio de 2017, um decreto do Prefeito Sato delegou à Comtur e à Fundação de Arte e Cultura (Fundart) a permissão de uso e administração compartilhada do Teatro. Naquele mesmo mês, Comtur e Fundart deveriam ter apresentado conjuntamente um Regimento Interno para o Teatro, o que não ocorreu até agora. “A gente tem investido também no Teatro e trabalhado também na questão da legislação interna do Teatro, para que a gente estabeleça algumas regras que ajudem no dia a dia e também permitir que a gente construa parcerias que nos ajudem a manter esse equipamento público, que é importante. Então isso também está sendo feito sistematicamente”, afirmou Jailton. Ele disse que após o Carnaval, passadas as demandas típicas de temporada, estabelecerá um plano de trabalho, mas não precisou a data de apresentação do Regimento Interno.

Sobre as contas do Teatro, o presidente da companhia disse que atualmente a receita não atende a demanda de custeio. Mesmo assim, ele defende a importância do Teatro para o município e afirma que com menos de 1 ano após sua reabertura, o Teatro já recebeu mais de 46 mil visitantes. No ano passado, segundo ele, foram realizados 66 espetáculos, sendo 12 com entrada gratuita.